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Vandete Alves de Santana

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Comentários

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Vandete Alves de Santana

Comentário · há 5 anos

Canabidiol: julgamento do RE nº 1165959-STF com repercussão geral, uma vitória dos pacientes de epilepsia!

Carlos Eduardo Rios do Amaral · há 5 anos

O canabidiol não altera os sentidos, não apresenta propriedades alucinógenas e estudos recentes sugerem que também pode ser um tratamento eficaz para a esquizofrenia.

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Vandete Alves de Santana

Comentário · há 7 anos

Afinal, desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela continua a ser crime?

Flávia Ortega Kluska · há 9 anos

Gostei, principalmente da explanação sobre a posição do stj no caso concreto, explicando do inicio ao fim. Quanto aos comentários, concordo com Norberto. O Desacato configura-se ao se menosprezar a função pública e em função desta, pois o sujeito passivo é o Estado. A ofensa a honra subjetiva do servidor constitui injuria. Mas cuidado, melhor aceitar Desacato do que Injuria , a pena será agravada por ser o sujeito passivo funcionário público. Há de se lembrar que diante de um Termo Circunstanciado o Desacato absolve a Injuria.

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Vandete Alves de Santana

Comentário · há 10 anos

Ficha de entrevista com o cliente - Direito Trabalhista 2.0

Trabalhista Ninja · há 10 anos

Melhor que a minha

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