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Vandete Alves de Santana
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Vandete Alves de Santana
Comentário ·
há 5 anos
Canabidiol: julgamento do RE nº 1165959-STF com repercussão geral, uma vitória dos pacientes de epilepsia!
Carlos Eduardo Rios do Amaral
·
há 5 anos
O canabidiol não altera os sentidos, não apresenta propriedades alucinógenas e estudos recentes sugerem que também pode ser um tratamento eficaz para a esquizofrenia.
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Vandete Alves de Santana
Comentário ·
há 7 anos
Afinal, desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela continua a ser crime?
Flávia Ortega Kluska
·
há 9 anos
Gostei, principalmente da explanação sobre a posição do stj no caso concreto, explicando do inicio ao fim. Quanto aos comentários, concordo com Norberto. O Desacato configura-se ao se menosprezar a função pública e em função desta, pois o sujeito passivo é o Estado. A ofensa a honra subjetiva do servidor constitui injuria. Mas cuidado, melhor aceitar Desacato do que Injuria , a pena será agravada por ser o sujeito passivo funcionário público. Há de se lembrar que diante de um Termo Circunstanciado o Desacato absolve a Injuria.
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Vandete Alves de Santana
Comentário ·
há 10 anos
Ficha de entrevista com o cliente - Direito Trabalhista 2.0
Trabalhista Ninja
·
há 10 anos
Melhor que a minha
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Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 10 anos
Você sabe contar prazo processual penal?
Por Valda Prata* Antes de mais nada, nunca é demais frisar que o prazo processual penal é diferente do prazo penal . Mas, mais importante ainda que isso, é a Súmula 710 do STF, da qual falo mais...
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Flávio Tartuce
Notícia ·
há 10 anos
Novo Sorteio. Direito Civil. Volume 4. Direito das Coisas. 9 de março
Prezados Jusbrasileiros. No próximo dia 9 de março farei o sorteio de um Volume 4 da minha coleção de Direito Civil, que trata do Direito das Coisas. A obra está atualizada frente ao Novo CPC,...
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-25.2009.8.26.0000 SP XXXXX-25.2009.8.26.0000
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATO DE TELEFONIA MÓVEL. PLANO EMPRESARIAL. APLICAÇÃO DO CDC. ADMISSIBILIDADE. CONSUMIDORA FINAL. RESCISÃO ANTECIPADA. MÁ EXECUÇÃO DO CONTRATO. NÃO COMPROVAÇÃO. EXCESSO D...
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